Por obras da Copa, prefeito de Belo Horizonte vai ao STF pedir corte do orçamento de educação

 O prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB), por meio de sua assessoria, confirmou nesta sexta-feira (14) ter recorrido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender dispositivo da Lei Orgânica do Município que determina a aplicação de 30% do orçamento municipal em educação.
No projeto 2378/2012, da Lei Orçamentária do município para 2013, enviado por Lacerda à Câmara Municipal de Belo Horizonte, a previsão é de uma receita da ordem de R$ 9,9 bilhões. Assim, caso consiga suspender a aplicação do dispositivo da Lei Orgânica, a Prefeitura da capital mineira deverá deixar de aplicar algo em torno de R$ 500 milhões em educação no próximo ano.
Na ação cautelar, com pedido de liminar, o prefeito alega que, além de prejudicar os investimentos para a Copa do Mundo de 2014, a prefeitura pode ter as contas rejeitadas com a manutenção da regra. O Executivo de Belo Horizonte quer investir somente os 25% do orçamento, exigidos pela Constituição Brasileira.
O processo foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, relator de um recurso extraordinário da Prefeitura de Belo Horizonte, que tramita na corte, para tentar suspender a mesma lei.

Histórico

Há mais de duas décadas, 30% do orçamento do município é aplicado em educação na capital mineira. A Lei Orgânica de Belo Horizonte é de 21 de março de 1990.
A Prefeitura de Belo Horizonte já havia entrado com uma ação nesse sentido no TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), no primeiro semestre deste ano, mas teve seu pedido negado.
Na ação no STF, a prefeitura alega que, ao aumentar o percentual de investimento em educação, a Lei Orgânica de Belo Horizonte, além de ferir a Constituição, coloca uma base de cálculo específica para definir o valor anual.
Ainda de acordo com a ação, com a manutenção do percentual de 30% investidos em educação, a cidade ficaria prejudicada. "Obstaculizando execução de projetos relacionados à mobilidade urbana (...) na imperativa agenda nacional para a Copa do Mundo de 2014".
De acordo com a ação, há jurisprudência no Supremo negando mudanças que alteram o critério de apuração da cota. Na avaliação dos advogados da prefeitura, pela Lei Orgânica, a prefeitura seria obrigada a investir valores até 123% superiores aos que seriam o limite constitucional. Segundo a prefeitura, o investimento em educação representa mais do que 51% de sua arrecadação tributária.

A História de Belo Horizonte

A história do Município de Belo Horizonte inicia-se no século XVII com a fixação do bandeirante João Leite da Silva Ortiz nas terras delimitadas entre o pé da Serra do Congonhas até a lagoinha. Neste Local, favorecido pela topografia, Ortiz inicia a atividade agrícola e pastoril que promove o desenvolvimento da área tornando-a centro de abastecimento e produção num setor pouco explorado já que o espírito da época estava voltado para exploração do ouro.Este local, denominado "Cercado", fora definitivamente concedido em documento através da Carta de Sesmaria aquele bandeirante, em 19 de janeiro de 1711, pelo então governador Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho. Fica portanto registrado na história que, oficialmente, foi João Leite da Silva Ortiz, bandeirante, natural de São Francisco, Estado de São Paulo. O primeiro homem civilizado a habitar e possuir o local onde hoje está situada a capital de Minas Gerais. Mais Tarde, com o desenvolvimento de sua produção, "Cercado" transforma-se num centro de atração de outros povoados passando a ser denominado "Curral d`El Rey" pôr ali existir um curral onde pernoitava o gado destinado ao pagamento da taxas reais. "Curral d`El Rey "abastecia as grandes minerações da zona do Rio das velhas e via aumentar sua população com a chegada dos forasteiros. Como Distrito de Ordenhança, teve com Capitão o próprio Ortiz, nomeado a 02 de fevereiro de 1714 pelo governador, D. Braz de Baltazar. A 06 de abril de 1714, com a formação das três primeiras Comarcas de Minas, "Curral d`El Rey " fica pertecendo à Comarca do Rio das Velhas, cuja a sede era Sabará. Com a Proclamação da República e conseqüente divulgação de novas idéias, os moradores de "Curral d`El Rey"sentiram a necessidade de mudar o nome do distrito. Foram indicados: Terra Nova, Santa Cruz, Nova Floresta, Cruzeiro do Sul e Novo Horizonte, sendo este último, pelo Capitão José Carlos Vaz de Mello, o mais aceito, não sem sofrer uma importante alteração sugerida pôr Luiz Daniel Cornélio de Cerqueira que propõe o nome Belo Horizonte. Ainda como conseqüência do novo regime de governo instaurado no País, pensou-se em transferir a Capital mineira de Ouro Preto para Belo Horizonte, lugar de maior expressão econômica. Esta idéia tomou consistência maior no governo provisório do Dr. Augusto de Lima, mas sua concretização só se deu no governo seguinte, do Dr. Afonso Augusto Moreira Pena,. Que incumbiu o Eng. Paraense Aarão reis, de organizar e dirigir uma comissão de estudos para a mudança da Capital. Formada a comissão, iniciou-se o processo de construção da nova Capital, comandada após o pedido de demissão de Aarão Reis, pôr Francisco de Paula Bicalho. A idéia de mudança da Capital, entretanto, não foi aprovada pelo povo ouropretano que resistia contrariamente à decisão até o último instante, ou seja, até a inauguração da nova Capital em 12 de dezembro de 1897. A nova Capital que já contava com uma considerável expansão de diversas pequenas indústrias que ali se instalavam, teve a industrialização como fator importante para o seu desenvolvimento. Já pôr volta de 1912, contava com um apreciável parque industrial no qual predominavam as indústrias médias que foram se expandindo até a formação da Zona Industrial de Belo Horizonte, composta pôr mais de vinte empresas. Em conseqüência da industrialização, surgiram e se desenvolveram os setores comerciais e de prestação de serviços. Hoje, Belo Horizonte é o terceiro centro urbano do País. Uma metrópole que abriga uma população de aproximadamente 2,5 milhões de habitantes e na juventude de seus 99 anos de fundação trabalha na busca de um desenvolvimento maior e na possibilidade de ser, ainda mais, uma cidade saudável e acolhedora.

Belo Horizonte Beagá

Com amplas avenidas, praças e áreas arborizadas, Belo Horizonte, a capital mineira, orgulha-se de ser uma das boas cidades do país para se viver. Carinhosamente chamada de Belô ou Beagá, a cidade oferece interessantes áreas de visitação, casas de espetáculos com intensa produção artístico-cultural, boa e diversificada gastronomia, rico artesanato disponível em suas feiras e lojas especializadas, e mantem uma gostosa característica – a hospitalidade mineira.
Beagá possui uma infra-estrutura turística de qualidade, com bons aeroportos, hotéis e restaurantes, vasta gama de serviços, comércio arrojado, vida noturna agitada e bons espaços para eventos de médio porte, o que contribui para que se consolide a sua vocação para o setor comércio e prestação de serviços.
A rica e variada gastronomia também seduz o turista. Na cidade há o que existe de melhor em termos de cozinha mineira, nacional e internacional. É difícil não cometer saudáveis exageros nos bares e restaurantes da capital mineira. A noite as várias casas de shows e espetáculos contemplam atrações para todos os gostos e idades.
Dentre as atrações turísticas, merecem visita Complexo da Lagoa da Pampulha, a Praça da Liberdade, o Museu de Arte da Pampulha, Museu de Artes e Ofícios, Museu dos Brinquedos, Museu Mineiro, Praça do Papa, Feira de Arte e Artesanato da Afonso Pena, Feira Tom Jobim, Feira de Flores e Plantas Naturais, Catedral da Fé, Mercado Central, Igreja São Francisco de Assis, Igreja da Boa Viagem, Igreja Nossa Senhora de Lourdes e Parques.
Belo Horizonte é sempre uma agradável surpresa para quem a visita. Com um pouco mais de tempo, o turista, além de conhecer a cidade, poderá desfrutar também dos seus arredores, como fazem os próprios belo-horizontinos nos finais de semana. Sabará, Betim e Nova Lima, por exemplo, são cidades praticamente interligadas à capital e que oferecem monumentos históricos, fazendas, restaurantes e belas paisagens.
Com mais tempo ainda, é possível passar o dia em diversos outros destinos como o Parque Natural do Caraça, o Parque Nacional da Serra do Cipó, a Serra da Piedade, as cidades históricas de Congonhas, Ouro Preto, Mariana, Tiradentes, São João Del Rei e as grutas do Rei do Mato, do Maquiné e da Lapinha. Todos esses lindos lugares podem ser explorados a partir de Belo Horizonte.

BH se mobiliza em prol do combate ao câncer da pele

Belo Horizonte participa mais uma vez da campanha do Dia Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele, evento promovido pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), que chega à 16ª edição. As atividades reúnem amanhã, em vários pontos de Minas Gerais, 1.500 médicos voluntários e outros profissionais da área da saúde, que orientam a população sobre a doença, suas formas de prevenção e a importância do diagnóstico precoce. A ação acontece em 25 estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Em Minas Gerais as atividades são coordenadas pela regional mineira da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD-MG) e tem o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG). Em BH, os atendimentos serão realizados, de 9h às 15h, no Centro Metropolitano de Especialidades Médicas da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (rua Domingos Vieira, 416, Santa Efigênia) e no Hospital das Clínicas da UFMG – Anexo de Dermatologia (alameda Álvaro Celso, 55, Santa Efigênia). Nestes locais, pacientes passam por exames e caso haja a suspeita de câncer da pele são encaminhados para diagnóstico complementar e tratamento, todo coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As atividades acontecem também em Alfenas, Barbacena, Campina Verde, Juiz de Fora, Patos de Minas e Uberlândia.
Segundo a SBD, o câncer da pele é dividido em dois grupos distintos: o não melanoma, mais frequente e menos agressivo, acomete mais as populações de pele clara. São tumores de crescimento lento, localmente invasivos e raramente resultam em metástase a distância. É uma doença com altas taxas de cura se tratada de forma adequada. Já o tipo melanoma é menos frequente do que os outros tumores da pele, porém sua letalidade é mais elevada. Acomete principalmente pessoas de peles claras. Se detectados em estágios iniciais são curáveis e com bom prognóstico.

Como se orientar sobre o câncer da pele em BH

Em Belo Horizonte, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o cidadão pode obter informações, como formas de prevenção e tratamento, nos 147 centros de saúde espalhados por todas as regiões da capital. Além disso, a cidade conta com oito hospitais credenciados em oncologia pelo Ministério da Saúde. São eles o Alberto Cavalcanti, no Padre Eustáquio, o da Baleia, no bairro Saudade, o Felício Rocho, no Prado, o Luxemburgo, no bairro Coração de Jesus, o São Francisco, no bairro Concórdia, além do Mário Penna, da Santa Casa e o Hospital das Clínicas, em Santa Efigênia. Os tratamentos podem ser disponibilizados em vários níveis de atenção, dependendo da gravidade e da complexidade dos casos.
Levantamento

Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam o câncer da pele como o mais comum no Brasil, correspondendo a 25% de todos os tumores malignos registrados no país. Em 2012, o órgão espera 62.680 casos novos do tipo não melanoma entre homens e 71.490 em mulheres. Para o melanoma, são aguardados 3.170 casos novos no público masculino e 3.060 no feminino. Um total de cerca de 140 mil novos registros. Nas mulheres o não melanoma é o mais frequente em todas as regiões.
Em Minas Gerais, são aguardados 15.210 casos de câncer da pele, sendo 530 de melanoma e 14.680 não melanoma. Destes casos, somente em Belo Horizonte são esperados 2.150 casos diagnosticados, sendo 80 do tipo melanoma e 2.070, não melanoma.
Fatores de risco e prevenção

Segundo a coordenadora da campanha em Minas, a dermatologista Maria Luiza Pires de Freitas, o câncer da pele de maneira geral é mais comum em pessoas acima dos 40 anos e acomete tanto homens como mulheres. “Os principais fatores de risco segundo a especialista são pele, cabelos ou olhos claros, sardas no rosto e nos ombros, dificuldade para bronzear, pintas múltiplas, história na família e queimaduras solares prévias“, explicou.
A dermatologista ainda chama a atenção de que a principal forma de prevenção da doença é a proteção contra raios ultravioletas. Médicos recomendam o uso de bonés ou chapéus de abas largas, roupas e filtros solares e a não exposição ao sol de maneira excessiva, entre os horários das 10h às 16h, período em que a radiação ultravioleta é mais intensa. “O dano provocado pelo abuso da exposição solar é cumulativo. Por isso, os cuidados devem ser tomados desde a infância”, ressalta a médica.
Maria Luiza explica que o filtro solar deve ser aplicado cerca de 30 minutos antes da exposição ao sol e reaplicado a cada duas horas. O ideal é que o Fator de Proteção Solar (FPS) seja, no mínimo, 15. “É importante ressaltar que as barracas usadas na praia sejam feitas de algodão ou lona, que absorvem 50% da radiação ultravioleta. Barracas de nylon formam uma barreira pouco confiável, pois 95% dos raios UV ultrapassam o material”, alerta a dermatologista.
Como identificar o câncer da pele

Além da proteção solar, é importante fazer uma avaliação clínica da pele para prevenir o desenvolvimento da doença. É preciso estar atento a alguns sinais.

- Lesões na pele de aparência elevada e brilhante, translúcida, avermelhada, castanha, rósea ou multicolorida.
- Uma pinta preta ou castanha que muda sua cor, textura, torna-se irregular nas bordas e cresce de tamanho.
- Uma mancha ou ferida que não cicatriza, que continua a crescer apresentando coceira, crostas, erosões ou sangramento.